
Assessoria e consultoria jurídica aos pequenos, médios e grandes proprietários rurais referente às questões legais que envolvem assuntos relativos ao agronegócio, à propriedade rural ou a posse e uso da terra.
Nosso escritório oferece ainda soluções econômicas e seguras, além de assessorar os empreendimentos nos licenciamentos, obtenção de alvarás, concessões, certificações e na regularização das atividades que dependam de liberação dos órgãos ambientais.
Atuamos também no contencioso administrativo e judicial – tanto no cotidiano, como no desenvolvimento de teses de alta complexidade, com um olhar voltado à integração entre as normas jurídicas relacionadas ao campo com as regras de Direito Ambiental.
- Elaboração de Contratos de Parceria e Arrendamento;
- Assessoria em Questões Regulatórias, Ambientais, Fundiárias e Contratuais;
- Consultoria para Aprovação de Projetos e Licenças;
- Processos administrativos como Defesas de Multas Ambientais e Inquérito Civil;
- Defesas em Órgãos Públicos e Processos Judiciais em infrações infrações ambientais;
- Consultoria Jurídica em Compra de Terras;